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Flashcard FC460441

Em que situações é devida a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso?

Agentes Públicos

IDECAN · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Em que situações é devida a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso?

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Resposta

Em caráter eventual, quando o servidor participa da aplicação, fiscaliza, avalia ou supervisiona provas de vestibular ou concurso público.






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