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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para CONSULTEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429550 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Quais são as hipóteses de perda de mandato por condenação criminal e por decoro parlamentar?

CONSULTEC · 2001

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FC429562 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quais princípios fundamentais asseguram autonomia dos municípios e impõem conduta ética na gestão pública?

CONSULTEC · 2010

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FC429570 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual foi a principal causa para a instituição do Dia da Consciência Negra no calendário oficial?

CONSULTEC · 2012

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FC429572 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: O que ocorre com bens gerados, incorporados ou aperfeiçoados durante permissão ou concessão ao término do contrato?

CONSULTEC · 2010

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FC429587 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quem tem iniciativa para projetos que disponham sobre a organização das Procuradorias e da Defensoria Pública?

CONSULTEC · 2010

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FC429589 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quem é o titular da representação judicial e extrajudicial do Estado?

CONSULTEC · 2008

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FC429590 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quais as qualificações exigidas para integrar o Tribunal de Justiça como desembargador?

CONSULTEC · 2008

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FC429614 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual data consta no calendário oficial estadual como Dia da Consciência Negra?

CONSULTEC · 2014

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