FC646361 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o objetivo da sindicância quando a autoria da infração disciplinar é desconhecida?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a finalidade da sindicância quando há apenas indícios ou apenas notícia de infração disciplinar?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Onde deve ser publicada a instauração da sindicância?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o prazo para conclusão da sindicância?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual consequência da sindicância consiste em encerrar o procedimento sem aplicação de penalidade?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que providência a sindicância pode determinar quando indica necessidade de responsabilização disciplinar?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que sanções disciplinares podem ser aplicadas diretamente como resultado da sindicância?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual o prazo máximo da suspensão que pode ser aplicada em decorrência da sindicância?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que hipótese a comissão de sindicância deve citar o servidor acusado para acompanhar o prosseguimento da apura
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A partir do ato de citação para acompanhamento, que conjunto de normas passa a ser aplicado ao procedimento?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais garantias processuais passam a ser asseguradas a partir do ato de citação para acompanhamento?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que normas relativas à organização do procedimento passam a ser aplicadas a partir do ato de citação para acompan
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que hipótese de enriquecimento autoriza a instauração de sindicância patrimonial?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que condição patrimonial autoriza a instauração de sindicância patrimonial por incompatibilidade com a remuneraçã
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quem pode determinar a instauração de sindicância patrimonial nos órgãos da Câmara Legislativa e do Tribunal de C
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quem é competente para determinar sindicância patrimonial no âmbito do Poder Executivo?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o nível de sigilo do procedimento de sindicância patrimonial?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o caráter da sindicância patrimonial quanto ao seu objetivo?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quantos servidores compõem a comissão que conduz a sindicância patrimonial?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a condição funcional exigida dos servidores que integram a comissão da sindicância patrimonial?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o prazo para conclusão da sindicância patrimonial?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Por quanto tempo o prazo de conclusão da sindicância patrimonial pode ser prorrogado?
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