FC646385 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC646386 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a finalidade do processo disciplinar no serviço público do Distrito Federal?
Ler resposta e comentário →FC646387 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o prazo para a conclusão do processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC646388 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Por quanto tempo o prazo para conclusão do processo disciplinar pode ser prorrogado?
Ler resposta e comentário →FC646389 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que período do ano ficam suspensos os prazos dos processos administrativos disciplinares no Distrito Federal?
Ler resposta e comentário →FC646390 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais prazos dos processos administrativos disciplinares no Distrito Federal são afetados pela suspensão entre 20
Ler resposta e comentário →FC646391 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em caso de existência de autos da sindicância, o que deve ocorrer com esses autos no processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC646392 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a função dos autos da sindicância quando são apensados ao processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC646393 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais são os princípios que regem o processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC646394 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quando os atos do processo disciplinar exigem forma determinada?
Ler resposta e comentário →FC646395 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que situação atos processuais praticados em forma diversa são considerados válidos?
Ler resposta e comentário →FC646396 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: É permitida a notificação ou intimação do servidor acusado durante audiência?
Ler resposta e comentário →FC646397 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A comunicação entre a comissão processante e o servidor pode ser feita por via postal?
Ler resposta e comentário →FC646398 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais condições autorizam a utilização de meio eletrônico em atos do processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC646399 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quando é permitida a entrega de petição à comissão por meio eletrônico?
Ler resposta e comentário →FC646400 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que hipótese a notificação ou intimação por meio eletrônico exige cadastro prévio do servidor?
Ler resposta e comentário →FC646401 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que a comissão deve fazer sempre que possível ao notificar ou intimar por meio eletrônico?
Ler resposta e comentário →FC646402 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como deve ser certificada a utilização dos meios permitidos nos autos do processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC646403 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A ausência do servidor acusado ou de seu procurador na oitiva de testemunha causa nulidade se houve notificação p
Ler resposta e comentário →FC646404 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A ausência do procurador no interrogatório do servidor acusado acarreta nulidade do ato?
Ler resposta e comentário →FC646405 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual o caráter aplicável aos autos do processo disciplinar, às reuniões da comissão e aos atos processuais?
Ler resposta e comentário →FC646406 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Pode-se retirar os autos do processo disciplinar da repartição onde se encontram?
Ler resposta e comentário →FC646407 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: É permitido fornecer cópia de peças dos autos do processo disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC646408 · Direito Administrativo Estadual e do DF