FC471065 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC471066 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quais indicadores quantitativos específicos devem constar no relatório estatíst
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que tipo de informação acerca dos solicitantes deve constar no relatório estatí
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que informação relativa aos documentos demandados deve constar no relatório est
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em conformidade com que instrumento devem ser observadas as especificações para
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: O que os órgãos e entidades devem manter em suas sedes para possibilitar consul
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual exigência deve orientar o tratamento de informações pessoais em relação à
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso às informações pessoais relativas à
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quem pode acessar informações pessoais restritas durante o período de restrição
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: A restrição de acesso a informações pessoais depende da classificação de sigilo
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em que situações a divulgação ou o acesso por terceiros às informações pessoais
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual é a consequência prevista para quem obtiver acesso a informações pessoais
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quando o consentimento não é exigido para uso de informações pessoais para fins
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em que condições informações pessoais podem ser utilizadas sem consentimento pa
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: O cumprimento de ordem judicial autoriza o acesso a informações pessoais sem co
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: A defesa de direitos humanos autoriza acesso a informações pessoais sem consent
Ler resposta e comentário →FC471081 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: A proteção do interesse público e geral preponderante pode autorizar o acesso a
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: A restrição de acesso à vida privada, honra e imagem pode ser invocada para imp
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Como serão definidos os procedimentos para o tratamento de informações pessoais
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quem fica sujeito às sanções previstas na Lei de Acesso à Informação do Estado
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que sanção prevista corresponde à imposição de advertência em caso de descumpri
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que penalidade pecuniária a Lei de Acesso à Informação do Estado de Pernambuco
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que sanção prevê a cessação do vínculo entre a pessoa ou entidade e o órgão ou
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