FC515645 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que ação judicial destinada ao acesso a informações pessoais é isenta da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que remédio constitucional que assegura exercício de direitos quando falta norma regulamentadora é isento da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que ação popular voltada à defesa do patrimônio público é isenta da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que processos são isentos da Taxa Judiciária quando promovidos por beneficiários da assistência judiciária gratuita?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que feitos incidentais praticados nos autos da causa principal são isentos da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos ou documentos expedidos em cartórios para fins exclusivamente militares são isentos da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos ou documentos expedidos em cartórios para fins exclusivamente eleitorais são isentos da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos ou documentos expedidos em cartórios para fins exclusivamente educacionais são isentos da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que entidades sem fins lucrativos têm isenção da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que organizações representativas de trabalhadores têm isenção da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos e documentos destinados a pessoas reconhecidamente pobres são isentos da Taxa Judiciária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos relativos à situação funcional dos servidores estaduais são isentos da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos e papéis relacionados à infraestrutura escolar são isentos da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que alvarás para porte de arma solicitados por agentes públicos estão isentos da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que natureza de atos judiciais está isenta da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos praticados para fins eleitorais são isentos da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos praticados para fins militares são isentos da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos praticados em favor de entidades sem fins lucrativos são isentos da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que solicitações dirigidas às repartições estaduais para defesa do interesse público estão isentas da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atos e documentos relacionados a pessoas em situação de pobreza reconhecida são isentos da Taxa de Serviços Estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual o intervalo da multa, em relação ao valor da taxa devida, previsto para determinadas infrações relativas às taxas no Código Tributário do E
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual o valor mínimo imposto às multas calculadas em vezes o valor da taxa no Código Tributário do Estado de Goiás?
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