FC923195 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC923196 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quais elementos devem constar da exposição do fato investigado no relatório?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: O que deve conter a análise prescricional no relatório?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: O que a fundamentação do relatório deve evidenciar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual deve ser o teor da conclusão do relatório?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual obrigação o relatório tem quanto à remessa de expediente a órgão que provocou a instau
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Como o relatório deve ser elaborado e referenciar documentos e mídias?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual fundamento jurídico deve ser indicado quando o relatório conclui pelo arquivamento por
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual fundamento jurídico deve ser indicado quando falta prova da ocorrência?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual fundamento jurídico deve ser indicado quando o fato não constitui transgressão ético-d
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual fundamento jurídico deve ser indicado quando se comprova que o investigado não partici
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual fundamento jurídico deve ser indicado quando não existe prova de participação do inves
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual circunstância de exclusão de ilicitude deve ser indicada quando há estado de necessida
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual circunstância de exclusão de ilicitude deve ser indicada quando há legítima defesa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual circunstância de exclusão de ilicitude deve ser indicada quando o agente atuou em estr
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual circunstância de exclusão de ilicitude deve ser indicada quando houve exercício regula
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual fundamento deve constar quando não há prova suficiente para instauração de procediment
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que fundamento deve ser indicado quando a punibilidade está extinta por morte do agente?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que fundamento deve ser indicado quando a punibilidade está extinta por prescrição?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que fundamento deve ser indicado quando os mesmos fatos já foram previamente apurados adequ
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que fundamento deve ser indicado quando os mesmos fatos estão sendo apurados em processo ad
Ler resposta e comentário →FC923216 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que fundamento deve ser indicado quando a ocorrência decorre de caso fortuito ou força maio
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual providência inicial a autoridade instauradora deve adotar ao receber os autos da inves
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