FC923219 · Legislação Geral Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC923220 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quem pode ser designado para atuar como encarregado de Investigação Preliminar?
Ler resposta e comentário →FC923221 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual condição legal limita a possibilidade de designação para encarregado de Investigação P
Ler resposta e comentário →FC923222 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: A designação de servidores para atuar como encarregado de Investigação Preliminar é obrigat
Ler resposta e comentário →FC923223 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que função é atribuída aos servidores designados?
Ler resposta e comentário →FC923224 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Em que âmbito institucional o Provimento Correicional se aplica aos órgãos operativos da SD
Ler resposta e comentário →FC923225 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual é o alcance da aplicação do Provimento Correicional quando não há plena compatibilidad
Ler resposta e comentário →FC923226 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Em qual órgão devem ser estabelecidos os fluxos da NFND e da Investigação Preliminar?
Ler resposta e comentário →FC923227 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Em que instrumento do provimento devem ser definidos os fluxos da NFND e da Investigação Pr
Ler resposta e comentário →FC923228 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual é o meio obrigatório de publicação do anexo que define os fluxos da NFND e da Investig
Ler resposta e comentário →FC923229 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: É permitida a publicação do anexo que define os fluxos da NFND e da Investigação Preliminar
Ler resposta e comentário →FC923230 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quem tem competência para analisar e deliberar sobre casos omissos na Corregedoria Geral da
Ler resposta e comentário →FC923231 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que providência caberá ao Corregedor Geral diante de casos omissos na Corregedoria Geral da
Ler resposta e comentário →FC923232 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual a denominação adotada pelo Conselho Estadual de Defesa Social?
Ler resposta e comentário →FC923233 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Quais elementos estão fixados para o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social?
Ler resposta e comentário →FC923234 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual é a natureza do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social?
Ler resposta e comentário →FC923235 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual é o caráter do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social?
Ler resposta e comentário →FC923236 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual competência do Conselho se refere à apresentação de propostas?
Ler resposta e comentário →FC923237 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual competência do Conselho diz respeito à emissão de pareceres e orientações?
Ler resposta e comentário →FC923238 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual competência do Conselho se relaciona à formulação de sugestões?
Ler resposta e comentário →FC923239 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Qual competência do Conselho abrange o acompanhamento da política estadual de segurança pública e defesa
Ler resposta e comentário →FC923240 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Em que âmbito o Conselho acompanha a política de segurança pública e defesa social?
Ler resposta e comentário →FC923241 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 16.282/2018 Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, responda: Que representantes compõem o Conselho na esfera governamental?
Ler resposta e comentário →FC923242 · Legislação Geral Estadual e do DF