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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352906 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A proteção de documentos, obras e bens de valor histórico e cultural é competência de que natureza entre os entes federativos?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352907 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a hipótese excepcional que autoriza a intervenção do Estado no Município?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352908 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o quórum do eleitorado exigido para iniciativa popular de leis municipais?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352909 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública e que medidas constitucionais existem sobre readaptação de servidor e s

Instituto Consulplan · 2022

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