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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352519 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais conceitos são Fundamentos da República: soberania, cidadania e pluralismo político?

Instituto Consulplan · 2025

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FC352520 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional constitui um status político, assegura participação na vida do Estado e impõe ao

Instituto Consulplan · 2024

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FC352521 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que exige o pluralismo político quanto ao discurso de ódio?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352522 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio assegura o direito de um povo ao autogoverno e à escolha livre do seu estatuto político?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352523 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a diferença entre soberania e autonomia na federação brasileira?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352524 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual fundamento expressa o poder supremo do Estado, com independência externa e supremacia interna?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352525 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio fundamental assegura a diversidade de correntes ideológicas, partidos e a competição política?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352526 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional orienta a concessão de proteção internacional a estrangeiros perseguidos por raz

Instituto Consulplan · 2023

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FC352527 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio funciona como valor‑fonte do ordenamento, orientando a interpretação e limitando o Estado?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352528 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República e um princípio que rege suas relações internacionais?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352529 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta as relações internacionais do Brasil, impondo prioridade a meios pacíficos para a resol

Instituto Consulplan · 2023

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FC352530 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa o princípio da soberania popular?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352531 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios fundamentais expressam, respectivamente, o poder supremo do Estado e a condição política dos

Instituto Consulplan · 2023

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FC352532 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual objetivo fundamental orienta políticas públicas de inclusão e combate à discriminação?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352533 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional orienta a política externa a priorizar iniciativas solidárias e de progresso com

Instituto Consulplan · 2023

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FC352534 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são, de forma resumida, três fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352535 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Indique o fundamento que abrange os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o objetivo que visa pr

Instituto Consulplan · 2023

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FC352536 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio fundamental constitui o núcleo dos direitos fundamentais e não pode ser abolido por emenda cons

Instituto Consulplan · 2023

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FC352537 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como distinguir fundamentos do Estado, objetivos fundamentais e princípios das relações internacionais?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352538 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual o alcance da soberania e como os princípios fundamentais protegem a liberdade de exercício profissional?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352539 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Indique os três princípios que regem as relações internacionais brasileiras relacionados à proteção dos direit

Instituto Consulplan · 2023

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FC352540 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio fundamental orienta o ordenamento jurídico, servindo de critério de ponderação e de limitação d

Instituto Consulplan · 2023

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FC352541 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional orienta a política externa a privilegiar meios pacíficos e cooperação nas relaçõ

Instituto Consulplan · 2022

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FC352542 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que abrange o pluralismo político nos princípios fundamentais?

Instituto Consulplan · 2022

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