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Flashcards para concursos de Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607117 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: Qual a forma exigida para transferir a propriedade de embarcação sujeita a registro?

FGV · 2025

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FC872653 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: Que soberania o Brasil exerce sobre o espaço aéreo situado acima de seu território e do mar territorial?

FEPESE · 2026

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FC872654 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: O que é considerado aeronave segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica?

FEPESE · 2026

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FC872655 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: Qual a finalidade principal dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC)?

FEPESE · 2026

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FC872656 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: Como são tratadas e utilizadas as informações fornecidas ao SIPAER?

FEPESE · 2026

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FC872657 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: Qual é o objetivo único da investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos no Código Brasileiro de Aeronáutica?

FEPESE · 2026

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FC872658 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: Quais são as funções principais do SIPAER?

FEPESE · 2026

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FC872659 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: O que caracteriza um acidente segundo o Anexo 13 da ICAO?

FEPESE · 2026

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FC872660 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

De acordo com o assunto Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico: Sem classificação, responda: Qual a natureza das investigações SIPAER e judicial e como elas se relacionam?

FEPESE · 2026

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