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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para AMEOSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC294757 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais garantias o direito de acesso assegura quanto a decisões, dados pessoais e atuação estatal?

AMEOSC · 2022

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FC294767 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que é disponibilidade da informação no setor público?

AMEOSC · 2022

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FC294768 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais diretrizes orientam a execução do direito de acesso à informação?

AMEOSC · 2022

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FC294854 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que se considera informação para fins da Lei de Acesso à Informação?

AMEOSC · 2021

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FC295086 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como deve proceder o órgão quando a informação solicitada for parcialmente sigilosa?

AMEOSC · 2022

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FC295091 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais deveres os órgãos públicos devem assegurar quanto ao acesso e divulgação de informações públicas?

AMEOSC · 2022

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FC295315 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando a informação estiver armazenada em formato digital, em que condição ela será fornecida nesse formato?

AMEOSC · 2022

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FC295362 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando o acesso imediato à informação não for possível, qual o prazo para decisão do órgão e sua prorrogação?

AMEOSC · 2021

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FC295646 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual a diferença entre documento sigiloso e documento ostensivo, considerando o princípio da publicidade?

AMEOSC · 2019

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