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Flashcard FC295646

Qual a diferença entre documento sigiloso e documento ostensivo, considerando o princípio da publicidade?

Acesso à Informação

AMEOSC · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Qual a diferença entre documento sigiloso e documento ostensivo, considerando o princípio da publicidade?

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Resposta

Sigiloso: divulgação restrita, com medidas especiais de custódia para proteger a segurança do Estado/sociedade.
Ostensivo: divulgação sem prejuízo, sujeito à transparência.
Publicidade: regra; o sigilo é exceção formalmente justificada.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286931

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