FC19477 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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FC19478 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos. Nenhum registro será admitido fora do período de [...] antes da eleição.
Ler resposta e comentário →FC19479 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Não é permitido registro de candidato embora para cargos [...], por mais de uma circunscrição ou para mais de um cargo na mesma circunscrição.
Ler resposta e comentário →FC19480 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Não é permitido registro de candidato embora para cargos diferentes, por mais de uma circunscrição ou para mais de um cargo na mesma circunscrição. Nas eleições realizadas pelo sistema [...] o candidato deverá ser filiado ao partido, na cir
Ler resposta e comentário →FC19481 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Serão registrados: no Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a presidente e vice-presidente da [...];
Ler resposta e comentário →FC19482 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Serão registrados: nos [...] os candidatos a senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual;
Ler resposta e comentário →FC19483 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Serão registrados: nos Juízos Eleitorais os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito e juiz de [...].
Ler resposta e comentário →FC19484 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro de candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, ou prefeito e vice-prefeito, far-se-á sempre em chapa única e [...], ainda que resulte a indicação de aliança de partidos.
Ler resposta e comentário →FC19485 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro de candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, ou prefeito e vice-prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos. O registro de candidatos
Ler resposta e comentário →FC19486 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro de candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, ou prefeito e vice-prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos. Nos Territórios far-se-á
Ler resposta e comentário →FC19487 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro de candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, ou prefeito e vice-prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos. É facultado aos partidos
Ler resposta e comentário →FC19488 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, [...], às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
Ler resposta e comentário →FC19489 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleiç
Ler resposta e comentário →FC19490 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleiç
Ler resposta e comentário →FC19491 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleiç
Ler resposta e comentário →FC19492 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro [...] ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião.
Ler resposta e comentário →FC19493 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião. O requerimento de registro deverá ser i
Ler resposta e comentário →FC19494 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião. O requerimento de registro deverá ser i
Ler resposta e comentário →FC19495 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião. O requerimento de registro deverá ser i
Ler resposta e comentário →FC19496 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião. O requerimento de registro deverá ser i
Ler resposta e comentário →FC19497 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião. O requerimento de registro deverá ser i
Ler resposta e comentário →FC19498 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião. O requerimento de registro deverá ser i
Ler resposta e comentário →FC19499 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em documento autêntico, inclusive telegrama de quem responda pela direção partidária e sempre com assinatura reconhecida por tabelião. A autorização do candidato [...] ser di
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