FC19549 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC19550 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
A Justiça Eleitoral fará ampla divulgação através dos comunicados transmitidos em obediência ao disposto no Art. 250 § 5º pelo rádio e televisão, bem assim por meio de cartazes afixados em lugares públicos, dos nomes dos candidatos registra
Ler resposta e comentário →FC19551 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As seções eleitorais, organizadas à medida em que forem sendo deferidos os pedidos de inscrição, não terão mais de [...] eleitores nas capitais e de 300 (trezentos) nas demais localidades, nem menos de 50 (cinqüenta) eleitores.
Ler resposta e comentário →FC19552 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As seções eleitorais, organizadas à medida em que forem sendo deferidos os pedidos de inscrição, não terão mais de 400 (quatrocentos) eleitores nas capitais e de 300 (trezentos) nas demais localidades, nem menos de 50 (cinqüenta) eleitores.
Ler resposta e comentário →FC19553 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As seções eleitorais, organizadas à medida em que forem sendo deferidos os pedidos de inscrição, não terão mais de 400 (quatrocentos) eleitores nas capitais e de 300 (trezentos) nas demais localidades, nem menos de 50 (cinqüenta) eleitores.
Ler resposta e comentário →FC19554 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais organizarão relação de eleitores de cada seção a qual será remetida aos presidentes das mesas receptoras para facilitação do processo de [...].
Ler resposta e comentário →FC19555 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
A cada seção eleitoral corresponde [...] receptora de votos.
Ler resposta e comentário →FC19556 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência [...], anunciado pelo menos com cinco dias de antecedênc
Ler resposta e comentário →FC19557 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedê
Ler resposta e comentário →FC19558 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedê
Ler resposta e comentário →FC19559 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedê
Ler resposta e comentário →FC19560 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedê
Ler resposta e comentário →FC19561 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedê
Ler resposta e comentário →FC19562 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedê
Ler resposta e comentário →FC19563 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Da nomeação da mesa receptora qualquer partido [...] reclamar ao juiz eleitoral, no prazo de 2 (dois) dias, a contar da audiência, devendo a decisão ser proferida em igual prazo.
Ler resposta e comentário →FC19564 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Da nomeação da mesa receptora qualquer partido poderá reclamar ao juiz eleitoral, no prazo de 2 (dois) dias, a contar da audiência, devendo a decisão ser proferida em igual prazo. Da decisão do juiz eleitoral caberá recurso para o Tribunal
Ler resposta e comentário →FC19565 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Da nomeação da mesa receptora qualquer partido poderá reclamar ao juiz eleitoral, no prazo de 2 (dois) dias, a contar da audiência, devendo a decisão ser proferida em igual prazo. O partido que não houver reclamado contra a composição da me
Ler resposta e comentário →FC19566 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes [...] instruir os mesários sôbre o processo da eleição, em reuniões para esse fim convocadas com a necessária antecedência.
Ler resposta e comentário →FC19567 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os mesários substituirão o [...], de modo que haja sempre quem responda pessoalmente pela ordem e regularidade do processo eleitoral, e assinarão a ata da eleição.
Ler resposta e comentário →FC19568 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os mesários substituirão o presidente, de modo que haja sempre quem responda pessoalmente pela ordem e regularidade do processo eleitoral, e assinarão a ata da eleição. O presidente deve estar presente ao ato de abertura e de encerramento d
Ler resposta e comentário →FC19569 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os mesários substituirão o presidente, de modo que haja sempre quem responda pessoalmente pela ordem e regularidade do processo eleitoral, e assinarão a ata da eleição. [...] o presidente até as sete horas e trinta minutos, assumirá a presi
Ler resposta e comentário →FC19570 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os mesários substituirão o presidente, de modo que haja sempre quem responda pessoalmente pela ordem e regularidade do processo eleitoral, e assinarão a ata da eleição. [...] o presidente, ou membro da mesa que assumir a presidência, nomear
Ler resposta e comentário →FC19571 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O membro da mesa receptora que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização de eleição, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após, incorrerá na multa de [...] a 1 (um) salário-mínimo vi
Ler resposta e comentário →FC19572 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral