FC19645 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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FC19646 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Observar-se-á na votação o seguinte: no caso da omissão da folha individual na respectiva pasta verificada no ato da votação, será o eleitor, ainda, admitido a votar, desde que exiba o seu título eleitoral e dêle conste que o portador é ins
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Observar-se-á na votação o seguinte: verificada a ocorrência de que trata o número anterior, a Junta Eleitoral, antes de encerrar os seus trabalhos, apurará a causa da omissão. Se tiver havido culpa ou dolo, será aplicada ao responsável, na
Ler resposta e comentário →FC19648 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Observar-se-á na votação o seguinte: na cabina indevassável, onde não poderá permanecer mais de um minuto, o eleitor indicará os candidatos de sua preferência e [...] a cédula oficial, observadas as seguintes normas.
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Observar-se-á na votação o seguinte: ao [...] da cabine o eleitor depositará na urna a cédula;
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Observar-se-á na votação o seguinte: ao [...] a cédula na urna o eleitor deverá fazê-lo de maneira a mostrar a parte rubricada à mesa e aos fiscais de partido, para que verifiquem sem nela tocar, se não foi substituída;
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Observar-se-á na votação o seguinte: se a cédula oficial [...] a mesmo, será o eleitor convidado a voltar à cabina indevessável e a trazer seu voto na cédula que recebeu; senão quiser tornar à cabina ser-lhe-á recusado a ocorrência na ata e
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Observar-se-á na votação o seguinte: se o eleitor, ao receber a cédula ou ao recolher-se à cabia de votação, verificar que a cédula se acha estragada ou, de qualquer modo, viciada ou assinalada ou se ele próprio, por imprudência, imprevidên
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Observar-se-á na votação o seguinte: introduzida a sobrecarta na urna, o presidente da mesa devolverá o título ao eleitor, depois de datá-lo e assiná-lo; em seguida rubricará, no local [...], a folha individual de votação.
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O presidente da mesa [...] especial atenção à identidade de cada eleitor admitido a votar Existindo dúvida a respeito, deverá exigir-lhe a exibição da respectiva carteira, e, na falta desta, interrogá-lo sobre os dados constantes do título,
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O presidente da mesa dispensará especial atenção à identidade de cada eleitor admitido a votar Existindo dúvida a respeito, deverá exigir-lhe a exibição da respectiva carteira, e, na falta desta, interrogá-lo sôbre os dados constantes do tí
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O presidente da mesa dispensará especial atenção à identidade de cada eleitor admitido a votar Existindo dúvida a respeito, deverá exigir-lhe a exibição da respectiva carteira, e, na falta desta, interrogá-lo sôbre os dados constantes do tí
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O presidente da mesa dispensará especial atenção à identidade de cada eleitor admitido a votar Existindo dúvida a respeito, deverá exigir-lhe a exibição da respectiva carteira, e, na falta desta, interrogá-lo sôbre os dados constantes do tí
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O presidente da mesa dispensará especial atenção à identidade de cada eleitor admitido a votar Existindo dúvida a respeito, deverá exigir-lhe a exibição da respectiva carteira, e, na falta desta, interrogá-lo sôbre os dados constantes do tí
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O presidente da mesa dispensará especial atenção à identidade de cada eleitor admitido a votar Existindo dúvida a respeito, deverá exigir-lhe a exibição da respectiva carteira, e, na falta desta, interrogá-lo sôbre os dados constantes do tí
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O eleitor [...] votar na seção eleitoral em que estiver incluído o seu nome.
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O eleitor somente poderá votar na seção eleitoral em que estiver incluído o seu nome. Essa exigência somente poderá ser dispensada nos casos previstos no [...].
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O eleitor somente poderá votar na seção eleitoral em que estiver incluído o seu nome. Aos eleitores mencionados no Art. 145 [...] permitido votar sem a exibição do título, e nas fôlhas de votação modêlo 2 (dois), nas quais lançarão suas ass
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O eleitor somente poderá votar na seção eleitoral em que estiver incluído o seu nome. Quando se tratar de candidato, o presidente da mesa receptora verificará, previamente, se o nome figura na relação enviada à seção, e quando se tratar de
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[...] admitido recurso contra a votação, se não tiver havido impugnação perante a mesa receptora, no ato da votação, contra as nulidades argüidas.
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O eleitor cego poderá: assinar a folha individual de votação em letras do alfabeto comum ou do sistema [...];
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O eleitor cego poderá: assinalar a cédula [...], utilizando também qualquer sistema;
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O eleitor cego poderá: usar qualquer elemento mecânico que trouxer [...], ou lhe for fornecido pela mesa, e que lhe possibilite exercer o direito de voto.
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