No que concerne à sexologia forense, julgue o item que se segue. A comprovação da viabilidade do recém-nascido, ou seja, da possibilidade de continuação de sua vida, é fator determ

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva está julgada ERRADO porque a caracterização do infanticídio não depende da comprovação da viabilidade do recém-nascido.

O tipo penal relevante considera como elemento central o fato de o crime ser praticado pela mãe no estado de puerpério, em situação de perturbação decorrente do parto, não a possibilidade de continuação da vida do bebê.

Assim, mesmo que o recém-nascido não tivesse condições de sobreviver por muito tempo, se a mãe, em estado puerperal, o mata, o delito pode ser qualificado como infanticídio. Por outro lado, a existência de viabilidade também não afasta essa qualificadora quando presentes os demais requisitos.

Se faltar o estado puerperal ou a autora não for a mãe, pode incidir outro tipo, como homicídio, sendo a perícia importante para contexto fático, não como critério único de tipificação.