Questão FC174444
De acordo com a Lei n.º 12.030/2009, são considerados peritos de natureza criminal
Lei nº 12.030/2009 - Perícias Oficiais
FUNIVERSA · 2012
- os peritos-legistas, os peritos odontolegistas e os peritos criminais.
- os peritos particulares que exerçam atividade na área criminal e os papiloscopistas.
- os médicos-legistas e os peritos-contadores.
- os peritos criminais e os peritos em fisiologia.
- os peritos oftalmologistas e os peritos-legistas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A é a correta porque define de maneira precisa quais são os profissionais considerados peritos de natureza criminal, conforme estipulado na Lei n.º 12.030/2009. Esta legislação é clara ao afirmar que os peritos-legistas, peritos odontolegistas e peritos criminais são os responsáveis por realizar as perícias oficiais neste campo. Além disso, essa categoria de peritos possui autonomia técnica, científica e funcional, o que garante que suas avaliações e análises sejam conduzidas com a imparcialidade e a precisão necessárias em investigações criminais. O artigo 5º da referida lei enfatiza que esses profissionais devem possuir formação superior específica e são designados de acordo com as necessidades dos órgãos aos quais estão vinculados, reforçando a importância de cada um deles na elucidação de casos judiciais. Assim, a escolha da alternativa A demonstra um entendimento adequado das definições e atribuições dos peritos na esfera criminal.
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