Questão FC178469
No tocante à denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto AOCP · 2022
- Caso a denunciação seja feita pelo autor, poderá o denunciado assumir a posição de litisconsorte do denunciante, bem como acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo em seguida à citação do réu.
- A citação do denunciado será requerida até a audiência de instrução, independentemente se o denunciante for autor ou réu.
- O direito regressivo não poderá ser exercido por ação autônoma caso a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
- Independentemente se o denunciante for vencedor ou vencido, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.
- Na denunciação feita pelo réu, se o denunciado for revel, o denunciante não poderá deixar de prosseguir com sua defesa, eventualmente oferecida, e abster-sede recorrer, não estando restrita sua atuação à ação regressiva.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a A, que afirma que, quando a denunciação da lide é promovida pelo autor, o denunciado assume a posição de litisconsorte do denunciante. Isso significa que ele passa a integrar o polo ativo da ação, possibilitando que, além de se defender, também adicione novos argumentos à petição inicial. Essa dinâmica está prevista no artigo 127 do CPC, que reforça essa possibilidade. Ao permitir que o denunciado ofereça novos argumentos, a legislação visa garantir uma defesa mais robusta e eficiente, assegurando que todos os aspectos da lide sejam devidamente considerados. Assim, após a inclusão do denunciado no processo, este deve ser citada para que possa trilhar sua defesa, desde o início, junto ao autor.
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