Questão FC178472
O novo código de processo civil trouxe dispositivos expressos sobre impedimento e suspeição do perito. Quanto ao tema, assinale a alternativa correta.
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto AOCP · 2018
Quanto ao tema, assinale a alternativa correta.
- O perito que tiver amizade íntima com qualquer das partes será impedido de realizar perícia.
- Se o perito for herdeiro presuntivo de alguma das partes, será considerado suspeito para realizar a perícia.
- Aquele que prestou depoimento no processo como testemunha está impedido de realizar a perícia.
- Há suspeição do perito quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o segundo grau.
- Há impedimento do perito quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral,até o segundo grau.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C - Aquele que prestou depoimento no processo como testemunha está impedido de realizar a perícia é correta porque reflete uma norma clara do Código de Processo Civil em seu artigo 144, inciso IV. Esse dispositivo estabelece que um perito não pode ter atuado anteriormente como testemunha no mesmo processo, considerando que tal situação comprometeria sua imparcialidade.
A intenção é assegurar que a justiça seja administrada por pessoas que possam agir com neutralidade.
A presença de um perito que já teve contato com os fatos sob análise, por meio de um depoimento, pode influenciar suas avaliações e conclusões, gerando desconfiança sobre a responsabilidade técnica e a confiabilidade de seu laudo. Assim, a norma visa blindar o processo de possíveis contaminações ou influências indevidas, garantindo a lisura e a credibilidade da prova pericial presente nos julgamentos.
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