Questão FC178514
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A _______ é um mecanismo de solução de conflitos baseado em _______. O Código de Processo Civil de 2015 traz, como regra, a de
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto AOCP · 2023
A _______ é um mecanismo de solução de conflitos baseado em _______. O Código de Processo Civil de 2015 traz, como regra, a designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 334). Essa audiência somente não será designada se ______ partes manifestar(em), expressamente, desinteresse na composição consensual; ou quando não se admitir a ________.
- autocomposição / consenso / ambas as / autocomposição
- heterocomposição / decisão de terceiro / ambas as / heterocomposição
- autocomposição / consenso / uma das / autocomposição
- heterocomposição / decisão de terceiro / uma das / heterocomposição
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta apresenta a palavra autocomposição, que é um método eficiente de resolução de conflitos onde as partes envolvidas chegam a um entendimento comum, respaldado no consenso. O Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 334, estabelece a obrigatoriedade da designação de uma audiência de conciliação ou mediação, ressaltando a importância desse instrumento para a promoção de soluções pacíficas. A audiência não será realizada se ambas as partes se manifestarem expressamente contra a composição consensual ou se o caso em questão não permitir a autocomposição, como nos conflitos que envolvem direitos indisponíveis. Essa estrutura reafirma a essência da autocomposição como uma alternativa que busca a satisfação das partes, evitando a judicialização prolongada dos litígios e promovendo um diálogo mais produtivo.
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