Questão FC178524
Com base no Código de Processo Civil, a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto AOCP · 2022
- A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes.
- Poderá a audiência ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a trinta minutos do horário marcado.
- As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, obrigatoriamente, o perito e os assistentes técnicos que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma da lei, caso não respondidos anteriormente por escrito, o autor, o réu e as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
- Aquele que der causa ao adiamento da audiência responderá pelas despesas acrescidas.
- A audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C, que menciona a ordem de produção de provas orais em audiência, está correta ao afirmar que preferencialmente devem ser ouvidos o perito e os assistentes técnicos, seguidos das partes e testemunhas. O artigo 361 do CPC estabelece essa sequência, mas é importante destacar que a palavra "preferencialmente" indica que essa ordem é uma diretriz e não uma imposição absoluta. Assim, em situações especiais, o juiz pode alterar a ordem ou permitir que as partes e as testemunhas sejam ouvidas de maneira diversa, permitindo a flexibilidade necessária para o andamento do processo. Isso reflete a busca por uma condução mais eficiente e adaptável do processo judicial, respeitando as especificidades de cada caso.
Portanto, a opção C reafirma a natureza preferencial da ordem de produção de provas, o que a torna correta e essencial para a compreensão das práticas de audiência.
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