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Questão FC178527

Após a nomeação como Perito Judicial, o profissional responsável pela perícia é, geralmente, intimado a definir data, horário e local do processo de coleta das provas periciais ou

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

Instituto AOCP · 2022

Após a nomeação como Perito Judicial, o profissional responsável pela perícia é, geralmente, intimado a definir data, horário e local do processo de coleta das provas periciais ou de evidências que permitam avaliar o imóvel sob litígio. Ainda, é comum que o perito receba questionamentos formalizados das partes do processo (autora e ré) e do juiz que está conduzindo o processo, em uma tentativa de esclarecer pontos controversos ou conflituosos que, no momento, estão impedindo o melhor julgamento da causa. Com base no exposto, como são chamados, juridicamente, os questionamentos mencionados?
  1. Questões técnicas.
  2. Quesitos.
  3. Questionamentos técnicos.
  4. Suplementação de dúvidas.
  5. Solução de pontos controversos.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta é a letra B - Quesitos, pois os quesitos são as indagações formuladas pelas partes e pelo juiz a serem respondidas pelo perito no contexto da prova pericial. Esses quesitos são fundamentais, uma vez que visam esclarecer aspectos específicos da matéria técnica que o perito deverá analisar e avaliar.
De acordo com o art. 465, § 1º do CPC, as partes têm a oportunidade de apresentar seus quesitos dentro de 15 dias após a intimação da nomeação do perito. Essa norma reflete a importância do papel do perito, que atua como um auxiliar da justiça, fornecendo opiniões técnicas que não estão ao alcance do juiz ou das partes.
Assim, os quesitos são elementos essenciais que permitem um aprofundamento na questão técnica e contribuem para uma apreciação mais embasada e justa do litígio que está em análise.

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