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Questão FC209606

Nas Varas de Família, há um crescente esforço para que os casais resolvam seus conflitos por meio de

Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)

VUNESP · 2017

Nas Varas de Família, há um crescente esforço para que os casais resolvam seus conflitos por meio de

  1. ações em juizados de pequenas causas.
  2. mediação.
  3. aconselhamento psicológico.
  4. coaching conjugal.
  5. acordos entre advogados.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta para a questão em análise é a opção mediação.

A mediação é um método de solução de conflitos que busca promover a autocomposição entre as partes envolvidas, permitindo que elas mesmas encontrem soluções para suas divergências. No contexto das Varas de Família, essa abordagem é especialmente relevante, pois os conflitos familiares, muitas vezes, envolvem questões emocionais delicadas e impactam diretamente as relações entre os membros da família.

O mediador desempenha um papel crucial nesse processo. Diferentemente do conciliador, que sugere soluções, o mediador atua como um facilitador, criando um ambiente propício para o diálogo e incentivando as partes a discutirem suas necessidades e interesses. Essa dinâmica pode ajudar na construção de acordos mais duradouros e satisfatórios, uma vez que são frutos do entendimento mútuo e da colaboração.

O estímulo à mediação nas Varas de Família está em consonância com o que estipula o artigo 3º, § 3º do Código de Processo Civil (CPC), que determina a promoção da mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos por juízes e demais profissionais envolvidos no processo. Essa diretriz busca não apenas desafogar o Judiciário, mas também fornecer soluções mais eficazes e amigáveis para os litigantes.

Portanto, a mediação se mostra como uma alternativa viável e desejável para a resolução de conflitos nas Varas de Família, promovendo o entendimento e o respeito entre as partes.

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