A respeito do princípio da demanda, é correto afirmar que

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta destaca que o princípio da demanda estabelece que o interessado deve ter a iniciativa em buscar a satisfação de sua pretensão no âmbito judicial. Isso significa que, para que um processo judicial tenha início, cabe à parte interessada protocolar a ação e não ao juiz agir por conta própria.

Esse princípio é alinhado ao que conhecemos como princípio do impulso oficial, que complementa a ideia anterior. Uma vez que o processo é iniciado pela parte, é o juiz que toma as rédeas do andamento da ação, praticando os atos necessários para o seu desenvolvimento sem depender de novas provocitações das partes.

É importante ressaltar que a inércia da jurisdição está presente quando o juiz aguarda a manifestação da parte autora para dar seguimento ao processo. Isso garante que os direitos das partes sejam respeitados, assegurando que nenhuma decisão será tomada sem que elas se pronunciem previamente.

Se a parte não agir quando deveria, pode sofrer consequências, como a extinção do processo sem resolução do mérito. Assim, a estrutura proposta pelo princípio da demanda e seu complemento pelo impulso oficial tem como objetivo assegurar um equilíbrio entre a autonomia das partes e a atuação do juiz no processo.