Considera-se litigante de má-fé aquele que

Gabarito

D

Comentário do professor

O gabarito da questão é a alternativa que afirma que se considera litigante de má-fé aquele que provocar incidente manifestamente infundado.

Essa definição está claramente prevista no Código de Processo Civil, no artigo 80, inciso VI. Aqui, a expressão "incidente manifestamente infundado" refere-se a situações em que a parte utiliza o processo judicial de maneira inadequada, apresentando pedidos, alegações ou movimentos que não têm respaldo legal ou factual.

Essa conduta tem como objetivo atrapalhar ou prolongar desnecessariamente o andamento do processo, prejudicando a eficiência da justiça. O litigante que atua dessa forma não apenas desrespeita o tempo e os recursos do Judiciário, mas também pode prejudicar a parte contrária, tornando o processo uma ferramenta de confusão e desestímulo.

Assim, ao provocar um incidente manifestamente infundado, o litigante de má-fé está, na verdade, transgredindo os princípios da boa-fé e da lealdade processual, que são essenciais para a colaboração entre as partes e o Juízo. Portanto, essa conduta é punida para desencorajar práticas que vão contra o objetivo de um processo justo e célere.