Questão FC209785
Lucas, Martha e Fabiana são amigos de longa data e juntos decidem abrir uma cafeteria. Para isso, eles assinam um contrato no qual consta que eles serão devedores solidários em rel
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
VUNESP · 2023
Lucas, Martha e Fabiana são amigos de longa data e juntos decidem abrir uma cafeteria. Para isso, eles assinam um contrato no qual consta que eles serão devedores solidários em relação às despesas do empreendimento, assim como pelo pagamento das dívidas relacionadas ao negócio. Após um tempo de funcionamento, a cafeteria começa a enfrentar dificuldades financeiras devido a um declínio nas vendas. Como resultado, uma dívida significativa se acumula com o fornecedor de café, que se mostra impaciente em relação ao pagamento e decide propor ação judicial para cobrar a dívida pendente, incluindo no polo passivo apenas Lucas, uma vez que Martha era sua cunhada e Fabiana reside em outra comarca. Diante da situação hipotética, Lucas, devidamente citado, deverá
- chamar ao processo Martha e Fabiana por meio de incidente em autos apartados.
- denunciar à lide Martha e Fabiana nos próprios autos.
- requerer o chamamento de Martha e Fabiana, que deverão ser citadas no prazo de trinta dias e dois meses, respectivamente.
- apresentar contestação chamando ao processo Martha e Fabiana, sendo certo que a citação de ambas deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de ficar sem efeito o chamamento.
- apresentar contestação requerendo a extinção da ação sem julgamento do mérito em razão da ilegitimidade das partes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: C
A alternativa correta afirma que Lucas deverá requerer o chamamento de Martha e Fabiana para o processo. Isso é necessário porque Lucas, como devedor solidário, tem o direito de incluir os demais sócios na cobrança da dívida.
Conforme o art. 130, III, do CPC, o chamamento ao processo é permitido quando a dívida é solidária. Isso significa que, ao ser acionado judicialmente, Lucas pode convocar seus co-devedores para que todos possam ser responsabilizados conjuntamente pela dívida com o fornecedor.
Além disso, o art. 131 do CPC menciona os prazos de citação. Para Martha, que é cunhada de Lucas, o prazo é de trinta dias. Já para Fabiana, que reside em outra comarca, o prazo é de dois meses.
Em suma, a convocação de Martha e Fabiana é fundamental para que a responsabilidade pelo pagamento da dívida seja compartilhada e para garantir que todos os co-devedores possam se defender adequadamente no processo judicial.
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