Questão FC209914
É correto afirmar que
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
VUNESP · 2007
É correto afirmar que
- os atos processuais são de natureza pública e privada.
- o princípio do sigilo dos atos processuais aplica-se indistintamente.
- o direito de consultar os autos é restrito apenas aos advogados.
- todos os atos e termos do processo podem ser produzidos por meio eletrônico.
- os atos processuais são válidos quando cumpridas todas as solenidades e não a sua finalidade essencial.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra D.
Essa afirmação destaca que todos os atos e termos do processo podem ser produzidos por meio eletrônico. Isso se alinha com a evolução dos procedimentos legais, que reconhecem a importância da digitalização e da modernização no âmbito jurídico.
O uso de meios eletrônicos para a prática de atos processuais facilita a tramitação de processos e contribui para uma gestão mais eficiente e transparente da Justiça. Com a implementação do processo eletrônico, as partes podem apresentar petições, acompanhar o andamento de seus processos e até mesmo realizar audiências de forma virtual.
Além disso, a utilização do meio eletrônico responde a uma demanda por celeridade e por uma maior acessibilidade ao Judiciário, garantindo que todos os cidadãos possam interagir com o sistema de forma ágil e sem a necessidade de deslocamentos físicos.
Por isso, afirmar que todos os atos e termos do processo podem ser eletrônicos é não apenas correto, mas também é uma representação do futuro da Justiça.
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