A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a que afirma que a citação não será realizada de doente, enquanto grave o seu estado. Essa disposição é encontrada no artigo 244, IV do Código de Processo Civil (CPC).

O objetivo dessa norma é proteger o direito do doente, garantindo que não seja submetido a mais um fator de estresse em um momento de fragilidade física e emocional. Citar uma pessoa em estado grave pode ser prejudicial não apenas para a saúde física dela, mas também para o seu estado psicológico.

É importante lembrar que a citação é um ato formal que visa dar ciência ao réu ou ao executado sobre a existência de uma ação. No entanto, a lei estabelece exceções onde esse ato é suspenso para respeitar a condição de vulnerabilidade de certos indivíduos.

Assim, quando se trata de uma pessoa doente cuja situação é considerada grave, a citação pode ser deferida apenas em casos excepcionais, especialmente quando há risco de perecimento do direito. Ou seja, para que os direitos do doente não sejam eventualmente prejudicados por uma impossibilidade de agir, a citação pode ser realizada, mas com cuidado e somente se absolutamente necessário.

Esse tipo de consideração é essencial no âmbito do direito, pois demonstra a preocupação com a dignidade da pessoa humana e com a proteção dos direitos fundamentais, especialmente em situações de vulnerabilidade.