Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultoria, no valor de R$ 10.000,00.

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a a) da evidência. Essa alternativa se refere à tutela da evidência, uma modalidade de tutela provisória prevista no artigo 311, inciso IV do Código de Processo Civil (CPC).

A tutela da evidência é concedida quando a petição inicial está acompanhada de provas documentais que demonstram de forma clara e contundente os direitos do autor, e o réu não apresenta prova capaz de gerar uma dúvida razoável sobre esses direitos.

No caso apresentado, Mariana anexou à sua ação de cobrança o contrato assinado, as notas fiscais dos serviços prestados e e-mails que comprovam o reconhecimento da dívida por parte de João. Essas provas são suficientes para afirmar a existência do débito no valor de R$ 10.000,00.

João, em sua contestação, alegou apenas dificuldades financeiras sem apresentar provas que contestem as alegações de Mariana. Diante disso, o juiz poderá conceder a tutela da evidência, uma vez que ficou demonstrado que a autora possui provas robustas sobre os fatos constitutivos do seu direito, ao passo que o réu não conseguiu gerar qualquer dúvida sobre essas provas.

Assim, a sentença favorável a Mariana poderá ser proferida de maneira mais célere, garantindo a efetividade da justiça e evitando a morosidade do processo.