Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à ind

Gabarito

B

Comentário do professor

Na situação em que a tutela antecipada é concedida e se torna estável, de acordo com o artigo 304 do CPC, o juiz deverá julgar extinto o processo.

Isso ocorre quando o autor da ação solicita a tutela antecipada na petição inicial e não interponha recurso contra a decisão que a concedeu. Nesse contexto, a estabilização da tutela significa que o pedido inicial de tutela se torna suficiente para assegurar o direito sem a necessidade de prosseguir o processo, resultando na extinção deste.

Portanto, a extinção do processo é uma consequência da consolidação da tutela antecipada, que é mantida sem contestação, refletindo a tendência de simplificação e celeridade processual que o CPC busca implementar.

É importante destacar que essa extinção ocorre não apenas para dar mais efetividade ao direito material que foi reconhecido pela tutela, mas também para evitar a continuidade de um processo que, diante da decisão estabilizada, se tornaria desnecessário.