Nas ações de procedimento ordinário, é possível a cumulação de pedidos por parte do autor em sua inicial. Diante dessa informação, assinale a alternativa correta.

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B, que afirma a possibilidade de cumulação de vários pedidos em um único processo, todos dirigidos contra o mesmo réu, mesmo que não haja conexão entre eles.

Isso está amparado pelo art. 327 do Novo CPC, que permite essa cumulação. O artigo destaca que os pedidos podem ser acumulados desde que sejam respeitados certos requisitos:

• Compatibilidade dos pedidos: Eles devem ser compatíveis entre si, ou seja, não podem gerar conflitos ou contradições.
• Competência do juízo: O mesmo juiz deve ser competente para conhecer de todos os pedidos, garantindo a uniformidade na decisão.
• Adequação do tipo de procedimento: O tipo de procedimento utilizado deve ser adequado para todos os pedidos cumulados.

Vale destacar que, mesmo que os pedidos sejam distintos, a cumulação é permitida, facilitando a tramitação processual e a resolução de questões relativas a um mesmo réu em um único processo. Essa regra contribui para a eficiência do Judiciário e para a economia processual.

Em suma, a alternativa B reflete corretamente as disposições do Código de Processo Civil, permitindo ao autor uma maior flexibilidade em suas demandas judiciais, sem a necessidade de fracionar os pedidos em ações separadas.