Questão FC210108
Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando Mariana engravidou. Apesar da gravidez, o casal não estava em um relacionamento sério, e Romeu não de
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando Mariana engravidou. Apesar da gravidez, o casal não estava em um relacionamento sério, e Romeu não demonstrava interesse em assumir a paternidade, alegando que não tinha certeza de que a criança era dele e que não estava pronto para ser pai. Diante da recusa espontânea, ainda durante a gravidez, Mariana propôs ação de reconhecimento de paternidade em face de Romeu, manifestando, expressamente, desinteresse na composição consensual. Romeu, devidamente citado, manifestou interesse na realização da audiência de conciliação e mediação entre as partes.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a audiência de conciliação e mediação
- não será realizada.
- deverá ser realizada, podendo qualquer das partes constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
- deverá ser realizada, sendo certo que o não comparecimento injustificado de Mariana é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa que será convertida em favor de Romeu.
- deverá ser designada pelo juiz com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo Romeu ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.
- deverá ser realizada, não sendo necessária a participação dos advogados.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que a audiência de conciliação e mediação deverá ser realizada, permitindo que qualquer das partes constitua representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
De acordo com o art. 334, § 10 do CPC, é facultado às partes delegar a outra pessoa o poder de negociação em audiência. Isso é especialmente útil em casos onde a presença pessoal pode não ser possível ou onde uma negociação pode ser mais eficaz através de um representante. Essa flexibilidade é importante para garantir que os interesses de ambas as partes sejam respeitados, e que haja a chance de um acordo amigável mesmo em situações onde há conflitos.
Além disso, é fundamental destacar que a realização da audiência de conciliação é um passo essencial no processo judicial, pois busca a resolução pacífica de conflitos, minimizando a judicialização de questões geralmente sensíveis e que podem afetar a vida das pessoas, como a paternidade.
Portanto, a alternativa mencionada é acertada, uma vez que respeita os princípios da autocomposição e da negociação dirigidas pela legislação vigente.
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