Litispendência é

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa E - CORRETA.

A litispendência ocorre quando há a repetição de uma mesma ação que já está em curso. Para que se configure esse fenômeno, é necessário que se verifique a identidade de partes, pedido e causa de pedir.

De acordo com o artigo 337 do Código de Processo Civil (CPC), especificamente em seus §§ 1º, 2º e 3º, temos:

"§ 1o Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada."

"§ 2o Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido."

"§ 3o Há litispendência quando se repete ação que está em curso."

Isso significa que, se o autor ajuiza uma nova ação, enquanto outra ação idêntica já está pendente, o segundo processo deve ser extinto. Isso ocorre porque, para o ordenamento jurídico, é importante evitar decisões conflitantes e garantir segurança jurídica.

Em resumo, a litispendência assegura que as demandas idênticas sejam tratadas em apenas um processo, promovendo a eficiência e a economia no sistema judiciário.