Questão FC210161
No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar que
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2022
No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar que
- as partes podem definir que o princípio do contraditório não será aplicado na ação em andamento visando o atendimento ao princípio da duração razoável do processo.
- as pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (um) dia entre as audiências.
- se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.
- realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor, findo o qual a decisão se torna estável.
- caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 5 (cinco) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, o juiz deve designar uma audiência para que o saneamento do processo seja feito em cooperação com as partes.
Esse procedimento está previsto no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil (CPC) e representa uma abordagem moderna e colaborativa do processo judicial. O objetivo é permitir que as partes participem ativamente do saneamento, contribuindo para um melhor entendimento das questões envolvidas.
No contexto da audiência, o juiz pode convidar as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. Isso é fundamental em casos complexos, pois permite um debate mais amplo e claro, onde eventuais dúvidas podem ser sanadas e as provas podem ser discutidas de maneira mais efetiva.
Essa cooperação é alinhada ao princípio da duração razoável do processo e ao dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, que reforça a ideia de que todos os sujeitos do processo devem colaborar para obter uma decisão justa e efetiva.
Portanto, a alternativa destaca um aspecto crucial do novo modelo processual brasileiro, que é a busca por um processo mais transparente e envolvente, onde o juiz atua como um mediador que busca o consenso e a clareza das questões para uma decisão justa.
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