O juiz poderá julgar antecipadamente a lide quando

Gabarito

Certo

Comentário do professor

c) a questão de mérito for unicamente de direito. CORRETA

Esta afirmativa é correta porque, de acordo com o art. 355 do CPC/15, o juiz pode julgar antecipadamente a lide quando a questão de mérito se restringe a questões de direito. Essa possibilidade decorre da ausência de necessidade de produzir provas, o que permite que o magistrado decida sem a realização de uma audiência.

O julgamento antecipado é um importante mecanismo processual que visa conferir agilidade à prestação jurisdicional. Quando a matéria discutida não demanda a produção de provas em audiência, o juiz tem a obrigação de decidir o caso, garantindo assim uma solução mais rápida e eficiente para a controvérsia.

Ademais, a previsão de que o juiz deve atuar dessa forma quando a questão é única e de direito reflete a busca pela celeridade processual, evitando que partes e o próprio Judiciário se vejam imersos em litígios desnecessariamente longos.

Portanto, a opção correta destaca um dos princípios fundamentais do processo civil, que é a efetividade e a rapidez na solução das demandas, permitindo que os litígios sejam resolvidos de maneira mais célere quando não há necessidade de evidências adicionais.