Não dependem de prova os fatos

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a que afirma que não dependem de prova os fatos que sejam admitidos no processo como incontroversos.

Segundo o Código de Processo Civil, especificamente no art. 374, os fatos que já foram acordados entre as partes e que não apresentam contestações são considerados incontroversos. Isso significa que, quando uma parte afirma um fato e a outra não discordar, este fato é aceito como verdadeiro e não precisa de mais provas para ser validado no processo.

Essa disposição legal visa agilizar o processo judicial, evitando a necessidade de comprovações desnecessárias de situações que já foram acordadas. Em termos práticos, isso contribui para um julgamento mais rápido e eficiente, permitindo que o juiz se concentre nas questões litigiosas que realmente demandam evidências.

Assim, um fato que é admitido como incontroverso, por ambas as partes, não requer mais provas e é aceito com base na consenso formado. Essa é uma das formas de facilitar o andamento do processo judicial, reconhecendo que algumas verdades já foram estabelecidas pelas partes.