Questão FC210192
Independe de prova:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2017
Independe de prova:
- o direito municipal em qualquer caso.
- as regras de experiência comum.
- os fatos confessados pela parte contrária.
- o direito consuetudinário.
- as provas emprestadas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (CPC), os fatos confessados pela parte contrária não dependem de prova no processo judicial. Essa afirmação está embasada no Art. 374, que trata dos fatos que não exigem comprovação.
Quando uma parte faz uma afirmação e a parte adversa confessa essa afirmação, a confissão torna-se um elemento que dispensa a apresentação de provas adicionais sobre aquele fato específico. Isso porque a confissão é considerada um dos meios de prova mais robustos, refletindo a aceitação da verdade do que foi alegado.
Portanto, ao analisar essa alternativa, é importante entender que a confissão não apenas facilita o deslinde do processo, mas também simplifica a atividade probatória, já que não será necessário comprovar algo que a parte adversária já reconheceu como verdadeiro.
Desta forma, a alternativa correta é a letra "C".
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