A produção da prova documental deve ordinariamente ser realizada pelas partes,

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta afirma que a produção da prova documental deve ser realizada pelas partes na inicial e na contestação. Essa exigência é fundamental para o andamento do processo civil.

De acordo com o art. 434 do CPC/15, é incumbência do autor apresentar a prova documental junto à sua petição inicial e do réu, ao formular a contestação. Isso estabelece um prazo delimitado em que as partes devem apresentar a documentação que pretende utilizar para sustentar suas alegações. Essa prática tem o intuito de garantir que todas as partes tenham ciência dos argumentos e provas que serão utilizados, promovendo a transparência e a eficiência do processo.

É importante destacar que essa regra estabelece uma exceção à fase instrutória normal do processo, em que as provas costumam ser apresentadas durante as audiências. O momento adequado para a apresentação de documentos é crucial para assegurar que nenhuma parte seja surpreendida com provas desconsideradas na fase inicial. Ou seja, a parte que não apresentar a documentação nesses momentos pode ver sua possibilidade de produção de provas documentais preclusa.

Assim, o correto entendimento sobre a produção e apresentação de provas é essencial não apenas para a atuação dos advogados, mas também para a correta aplicação das normas processuais, a fim de que se alcance a Justiça de forma célere e justa.