Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas: Tânia, com

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D: Apenas Tânia e Júlia podem depor.

Essa alternativa está correta considerando as regras que regulam a capacidade de testemunhas no sistema jurídico brasileiro, conforme o Código de Processo Civil (art. 447).

Vamos analisar os dois casos apresentados:

Tânia:

Tânia possui dezessete anos, o que a torna maior de 16 anos. Sendo assim, ela está apta a depor, pois não se enquadra nas categorias de incapaz, impedido ou suspeito definidas pelo Código. Assim, sua idade é suficiente para garantir sua capacidade testemunhal.

Júlia:

Júlia, sendo prima consanguínea de Rogério, também não se enquadra nas restrições do artigo 447, caput, do CPC. A relação de parentesco dela com Rogério permite sua participação como testemunha, já que não há impedimentos que a afetem.

Por outro lado, as demais testemunhas têm impedimentos ou incapacidade que os tornam inelegíveis para depor:

- Flávia é interditada por enfermidade, o que a torna incapaz, conforme o art. 447, § 1º, I. Portanto, não pode ser ouvida.

- Márcia, sendo sobrinha por afinidade de Rogério, se enquadra como impedida, segundo o art. 447, § 2º, I do CPC.

- Aline é amiga íntima de Rogério, o que a torna suspeita segundo o art. 447, § 3º, I, CPC.

Assim, somente Tânia e Júlia podem depor, tornando a alternativa D a única correta nessa questão.