Questão FC210223
Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2010
Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.
- A prova testemunhal é sempre admissível, não podendo ser indeferida, ainda que haja documento que prove os fatos, sob pena de cerceamento de defesa.
- É vedado à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
- Estão impedidos de depor como testemunha o que é parte na causa, bem como seu cônjuge.
- Está impedido de depor o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença.
- As testemunhas devem depor pessoalmente em juízo, em audiência de instrução, não se admitindo outra forma de oitiva, sob pena de nulidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Estão impedidos de depor como testemunha aqueles que são parte na causa e também seus cônjuges.
Essa proibição se baseia na ideia de que a testemunha deve ser neutra e imparcial em relação ao litígio. Quando uma pessoa é parte na causa, sua declaração pode ser tendenciosa e, portanto, não confiável. Similarmente, a existência de laços familiares, como o cônjuge, também pode interferir na objetividade do depoimento.
É importante mencionar que a vedação se estende a ascendentes, descendentes e colaterais até o terceiro grau de qualquer das partes, conforme disposto no código. Essa norma busca garantir a integridade do processo judicial, evitando que relações pessoais comprometam a busca pela verdade.
Assim, no contexto da prova testemunhal, a imparcialidade é um requisito essencial. É por isso que a alternativa correta reforça essa regra fundamental. Lembrando sempre que o respeito a essas diretrizes é crucial para a adequada administração da justiça.
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