A desistência da ação pode ser apresentada

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: Letra "C"

A desistência da ação é um ato que pode ser praticado pela parte autora no processo judicial quando esta decide renunciar ao seu pedido inicial.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a desistência pode ser apresentada até a sentença.

O dispositivo legal que fundamenta essa informação está em seu artigo 485, § 5º, que prevê:

"A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença."

Isso significa que, enquanto o juiz não proferir a sentença, a parte autora tem a liberdade de desistir da ação, caso mude de ideia ou encontre uma solução alternativa para seu conflito.

Essa previsibilidade no CPC é importante, pois garante ao autor a oportunidade de reavaliar sua demanda, sem que isso gere prejuízos irreparáveis, uma vez que a finalizar uma ação apresenta consequências processuais e econômicas.

Portanto, ao responder que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, a alternativa correta reflete fielmente a norma estabelecida pelo ordenamento jurídico.