Publicada a sentença, o juiz pode alterá-la por meio de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Os embargos de declaração são um importante recurso previsto no Novo Código de Processo Civil (CPC). Eles têm como objetivo esclarecer ou corrigir obscuridades, contradições ou omissões presentes na sentença ou decisão judicial.

Conforme estabelece o art. 494 do CPC, após a publicação da sentença, o juiz pode alterá-la especificamente através dos embargos de declaração. Essa possibilidade garante que todas as partes compreendam plenamente a decisão proferida, evitando dúvidas que possam levar à insegurança jurídica.

Além disso, os embargos de declaração permitem que o juiz, ao receber o pedido das partes, possa corrigir erros materiais ou aperfeiçoar sua decisão, o que contribui para a efetividade do processo.

Portanto, a resposta correta para a questão proposta é que o juiz pode alterar a sentença por meio de embargos de declaração.