É correto afirmar que

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra D.

Segundo o art. 494 do Novo CPC:

Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;

Isso significa que, após a publicação da sentença, o juiz possui restrições para realizar alterações. Ele tem a autorização para agir somente em duas situações:

1. Inexatidões materiais: Isso se refere a erros que não alteram o conteúdo da decisão, como erros de digitação ou numéricos, que não mudam a substância da sentença.

2. Erros de cálculo: Aqui, estamos falando de equívocos em quantias que foram atribuídas, como valores em uma condenação, por exemplo.

Essas possibilidades de correção visam garantir a precisão das decisões judiciais, evitando injustiças decorrentes de falhas formais.

Portanto, o uso do termo "só" na alternativa D é fundamental, pois indica que o juiz não pode realizar alterações por qualquer outro motivo que não sejam esses dois casos mencionados. Assim, torna-se crucial entender que, em matéria de alteração de sentença, as opções são bastante limitadas.