Questão FC210454
Considerando-se a arrematação judicial de bens, é correto o que se afirma em:
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
VUNESP · 2009
Considerando-se a arrematação judicial de bens, é correto o que se afirma em:
- A arrematação poderá ser feita em dinheiro ou cheque, desde que realizada em hasta pública e com ela houver concordado o depositário.
- É vedado ao credor participar da praça ou leilão, assim como o juiz, escrivão e oficial de justiça, que atuaram ou atuam na causa.
- Será suspensa a arrematação logo que o produto da alienação dos bens bastar para o pagamento do credor.
- A arrematação constará de auto, que será lavrado até cinco dias depois de realizada a praça ou leilão.
- O fiador do arrematante, que pagar o valor do lanço, não poderá requerer que a arrematação lhe seja transferida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra C.
De acordo com o art. 899 do CPC, a arrematação será suspensa quando o produto da alienação dos bens for suficiente para cobrir o pagamento do credor e também satisfazer as despesas da execução.
Isso significa que, assim que o valor obtido na venda dos bens em hasta pública atingir o montante necessário para quitar a dívida com o credor, a arrematação deve ser suspensa.
Desta forma, busca-se não apenas proteger os interesses do credor, mas também garantir que não haja excedente em relação às obrigações que o devedor possui.
Essa suspensão reflete um princípio fundamental do processo de execução, que é a eficiência e a justiça na satisfação das dívidas. O Código de Processo Civil garante que os direitos dos credores sejam respeitados sem comprometer desnecessariamente o patrimônio do devedor.
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