Questão FC213258
Para averiguar o valor primário, é preciso verificar se o documento é necessário para o cumprimento das atribuições e para o desempenho das funções da entidade produtora/ acumulado
Gestão da Informação e de Documentos
CESGRANRIO · 2024
Para averiguar o valor primário, é preciso verificar se o documento é necessário para o cumprimento das atribuições e para o desempenho das funções da entidade produtora/ acumuladora.
Nesse contexto, o valor fiscal é aquele que
- figura nos documentos ligados a operações financeiras e à comprovação de receita e despesa, geradas para atender a exigências governamentais.
- envolve direitos e deveres do cidadão para com o Estado e vice-versa, regulamenta as relações internas e externas do órgão.
- está ligado à política administrativa, à história do órgão, aos processos por ele gerados.
- representa a consecução das atividades correntes do órgão, tais como planos, programas e relatórios.
- está relacionado aos direitos pessoais, atos administrativos, organização e desenvolvimento da instituição.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que o valor fiscal figura nos documentos ligados a operações financeiras e à comprovação de receita e despesa, geradas para atender a exigências governamentais.
Isso significa que o valor fiscal é a importância que um documento tem para a entidade produtora quando ele serve para:
- comprovar entradas e saídas de recursos (ex.: notas fiscais, recibos, guias de recolhimento, demonstrativos de pagamento);
- atender a obrigações tributárias e requerimentos de órgãos fiscalizadores;
- possibilitar auditoria, prestação de contas e fiscalização financeira.
Em resumo: documentos com valor fiscal são aqueles imprescindíveis para provar operações econômicas e cumprir exigências legais e tributárias impostas pelo Estado.
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