Maria, em conversa com Thiago, ambos estudiosos do Direito Processual Civil, afirmou que a jurisdição é o poder-dever do Estado de julgar os conflitos de interesse mediante provoca

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta refere-se ao princípio da inércia da jurisdição. Esse princípio significa que o órgão jurisdicional não pode iniciar o processo por iniciativa própria, devendo aguardar a provocação da parte interessada.

Na tradição jurídica expressa pela locução ne procedat iudex ex officio, a inércia está vinculada ao princípio da demanda: a movimentação da jurisdição depende do exercício do direito de ação pelo titular do direito subjetivo.

Isso protege a liberdade das partes de optar por litigar e preserva a imparcialidade estatal, porque o juiz atua apenas quando provocado e dentro dos limites da demanda apresentada.

Há, contudo, diferenciação prática entre a proibição absoluta de iniciativa e a possibilidade de atos necessários ao regular andamento do processo, sempre em função da provocação inicial.