Questão FC227932
Maria procurou a Defensoria Pública, afirmando que seu marido João é infiel e a agride de forma habitual. Por isso, pretende dissolver seu casamento. Todavia, não quer discutir em
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FGV · 2023
Maria procurou a Defensoria Pública, afirmando que seu marido João é infiel e a agride de forma habitual. Por isso, pretende dissolver seu casamento. Todavia, não quer discutir em juízo a infidelidade de seu marido, mas pretende que seja ajuizada uma ação de separação judicial.
Dentre as opções abaixo, a que revela corretamente os elementos objetivos da ação a ser proposta é:
- João e Maria e infidelidade;
- separação judicial e violência doméstica;
- infidelidade e violência doméstica;
- separação judicial e infidelidade;
- João e Maria e violência doméstica.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Os elementos da ação são três: partes (elemento subjetivo) e os elementos objetivos, que são o pedido e a causa de pedir.
Na hipótese, as partes são Maria (autora) e João (réu), mas o foco da questão são os elementos objetivos.
O pedido é o provimento jurisdicional buscado: aqui, a separação judicial.
A causa de pedir descreve os fatos e os fundamentos jurídicos que sustentam o pedido; no caso, os fatos configuram violência doméstica, que justificam a pretensão de dissolução do vínculo.
Assim, os elementos objetivos corretos da ação são: separação judicial (pedido) e violência doméstica (causa de pedir).
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