O Ministério Público, por intermédio de seu Promotor de Justiça com atribuição, autorizado pelo ordenamento jurídico, ajuíza uma ação, em nome próprio, na defesa dos interesses de

Gabarito

B

Comentário do professor

Substituto processual é a figura em que alguém, autorizado pelo ordenamento, propõe ou defende em juízo um direito que pertence a outrem, mas o faz em nome próprio.

No caso, o Ministério Público, por seu Promotor com atribuição, ajuíza ação visando a proteção de um incapaz; age autorizado por lei para defender esse interesse e, portanto, assume a posição de parte processual na relação judicial.

Trata‑se de uma legitimidade extraordinária: o MP não pretende transformar-se no titular do direito material — que permanece com o incapaz —, mas exerce a prerrogativa de pleiteá‑lo em seu próprio nome, garantindo a tutela judicial dos interesses do protegido.