Questão FC228044
Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ativo, no lugar da parte primitiv
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2023
Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ativo, no lugar da parte primitiva. Esse fenômeno é definido como:
- substituição processual;
- sucessão processual;
- legitimação extraordinária;
- legitimação ordinária;
- expromissão processual.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Sucessão processual ocorre quando outra pessoa assume o lugar de uma parte originária no processo, promovendo uma verdadeira mudança subjetiva na relação processual.
No caso de falecimento do autor, o juiz determina a suspensão até que os herdeiros ou sucessores requeiram sua integração ao polo ativo. Essa integração preserva a continuidade do feito, permitindo que o processo prossiga em face dos sucessores legítimos.
Trata‑se de fenômeno distinto da mera substituição de procurador: há troca do titular do direito processual, não apenas alteração de representação. A sucessão processual assegura a proteção do direito material discutido, evitando extinção prematura do processo pela morte da parte.
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