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Questão FC228044

Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ativo, no lugar da parte primitiv

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FGV · 2023

Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ativo, no lugar da parte primitiva. Esse fenômeno é definido como:

  1. substituição processual;
  2. sucessão processual;
  3. legitimação extraordinária;
  4. legitimação ordinária;
  5. expromissão processual.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Sucessão processual ocorre quando outra pessoa assume o lugar de uma parte originária no processo, promovendo uma verdadeira mudança subjetiva na relação processual.

No caso de falecimento do autor, o juiz determina a suspensão até que os herdeiros ou sucessores requeiram sua integração ao polo ativo. Essa integração preserva a continuidade do feito, permitindo que o processo prossiga em face dos sucessores legítimos.

Trata‑se de fenômeno distinto da mera substituição de procurador: há troca do titular do direito processual, não apenas alteração de representação. A sucessão processual assegura a proteção do direito material discutido, evitando extinção prematura do processo pela morte da parte.

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